Declaração de acessibilidade

Este site foi desenvolvido seguindo as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) e das WCAG 2.2, nível AA, e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Recursos disponíveis

• Menu de acessibilidade (botão azul no centro esquerdo da tela): aumentar e diminuir texto, alto contraste, escala de cinza, destaque de links, fonte legível, espaçamento, cursor ampliado, guia de leitura e pausa de animações.
• Libras (botão no centro direito): tradução automática por meio do VLibras, ferramenta do Governo Federal.
• Navegação por teclado, link “Pular para o conteúdo”, foco visível e estrutura semântica de títulos.
• Textos alternativos em imagens e descrições nas artes publicadas.
• Respeito à preferência do sistema por redução de movimento.

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