Sobre a PNAB-DF
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, garante repasses anuais da União a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento contínuo da cultura.
No Distrito Federal, a PNAB é executada com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, com recursos do Ministério da Cultura e operacionalização dos editais em parceria com o OMNI – Instituto de Desenvolvimento Social. O objetivo é ampliar o acesso aos recursos públicos da cultura, valorizar a diversidade e alcançar todas as regiões administrativas.
Os editais de 2026
Quem faz a PNAB-DF acontecer
Ministério da Cultura
Coordena a PNAB nacionalmente e repassa os recursos ao Distrito Federal.
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
Responsável pela política cultural do DF e pela gestão da PNAB no território.
OMNI – Instituto de Desenvolvimento Social
Parceiro na operacionalização dos editais — CNPJ 04.093.667/0001-37. Transparência.
Comunidade cultural
Artistas, coletivos, Pontos e Pontões de Cultura, pareceristas e público.
Marco legal
- Lei nº 14.399/2022 — institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Lei nº 13.018/2014 — Política Nacional de Cultura Viva.
- Lei nº 14.903/2024 — Marco Regulatório do Fomento à Cultura.