Audiovisual e Cultural · EDITAL 15/2026
Produções Audiovisuais e Produções Culturais
Edital de chamamento público para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Seleciona 72 projetos de agentes culturais que atuam no Distrito Federal há pelo menos 2 anos: 20 em produções audiovisuais (R$ 8,9 milhões) e 52 em produções culturais (R$ 14,15 milhões), distribuídos em linhas de apoio com valores de R$ 100 mil a R$ 1 milhão por projeto. Os projetos devem ser executados em até 12 meses, prorrogáveis por mais 12.
Objeto
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias produções audiovisuais e produções culturais, e nas linhas de apoio descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Distrito Federal. Serão selecionados 72 projetos (20 audiovisuais e 52 de produção cultural), podendo o edital ser suplementado caso haja saldo de recursos da PNAB.
Quem pode participar
- Agentes culturais ou profissionais que atuem no Distrito Federal há pelo menos 2 (dois) anos, com comprovante de residência atualizado (até 3 meses) e de no mínimo 2 anos, acompanhado de currículo e portfólio
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
- Pessoa jurídica com fins lucrativos (ex.: empresa de pequeno ou grande porte), com porte compatível com o valor da linha de apoio
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (ex.: associação, fundação, cooperativa)
- Coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, com declaração assinada pelos demais integrantes (Anexo VI)
- Cada agente cultural pode concorrer e ser contemplado com no máximo 1 (um) projeto
Quem não pode participar
- Quem participou diretamente da elaboração do edital, da análise de propostas ou do julgamento de recursos
- Cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de servidor do órgão responsável que tenha atuado na elaboração, análise ou julgamento
- Chefes do Poder Executivo, Secretários de Estado ou de Município, membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas
- Servidores ou empregados públicos ativos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF
- Pessoas jurídicas cujos sócios, diretores e/ou administradores se enquadrem nas vedações acima
- Projetos já contemplados com recursos do FAC DF 1 e 2 (ano 2025), salvo complementação de recursos sem duplicidade de financiamento
Documentos exigidos
- Formulário de inscrição preenchido na plataforma PNAB-DF (https://www.pnabdf.org.br/)
- Plano de Trabalho (Anexo II)
- Planilha Financeira (Anexo XVII)
- Cronograma de execução (Anexo XVIII)
- Ficha Técnica (Anexo XIX)
- Documentação comprobatória de cota, quando aplicável
- Currículo do proponente e da ficha técnica, com portfólio comprovando as atividades
- Declaração de anuência dos membros da ficha técnica (Anexo XXI)
- Declaração de autor(a)/coautor(a), quando houver obra de terceiros ou coautoria (Anexo XX)
- Documentos específicos da linha de apoio (Anexo I), quando houver
- Comprovante de residência ou sede no DF há no mínimo 2 anos (ou número de CEAC válido)
- Na habilitação: documento com RG e CPF, certidões negativas federal, distrital e trabalhista e comprovante de residência; para PJ, também CNPJ, atos constitutivos, CRF/FGTS, certidão de falência (com fins lucrativos) e, no audiovisual, declarações de conformidade FBN e ANCINE
Acessibilidade
Medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional são obrigatórias, com no mínimo 5% do valor total do projeto. A dispensa só vale se for inaplicável ao objeto ou se o projeto já contemplar integralmente as medidas, com justificativa. No audiovisual, considera-se atendida a acessibilidade com previsão orçamentária de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. O descumprimento leva à desclassificação, e o material de divulgação deve ser acessível.
Prestação de contas
Relatório de Objeto da Execução Cultural (Anexo V), entregue em até 120 dias após o fim da vigência do Termo de Execução Cultural, com dossiê de evidências: fotos, listas de presença, publicações, notas fiscais, extratos etc. O Relatório Financeiro só é exigido se o objeto não for comprovado ou se houver denúncia de irregularidade. Os recursos são depositados em conta específica no BRB.
Este é um resumo informativo. Em caso de divergência, prevalecem o edital e seus anexos oficiais publicados no Portal de Inscrições.
Categorias e vagas
Somente PJ. Longas-metragens (mais de 70 minutos) de produtores audiovisuais do DF que ainda não tenham celebrado projetos com a SECEC/DF; exige registro do argumento na FBN e Declaração de Ineditismo (Anexo VIII). Vagas: 2 em ampla concorrência para regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do DF, 2 em ampla concorrência e 1 exclusiva para pessoa negra.
PF ou PJ. Curtas-metragens produzidos no DF (ficção, animação, documentário ou docudrama) com duração igual ou inferior a 15 minutos. Vagas: 3 em ampla concorrência, 2 para pessoa negra, 2 para pessoa indígena e 1 para pessoa com deficiência.
Somente PJ, ampla concorrência. Série de ficção, documental ou animação produzida no DF, com no mínimo 6 episódios inéditos (26 a 52 minutos; 13 a 52 minutos para animação).
Somente PJ. Complementação de recursos ou finalização, em sistema digital de alta definição, de longa-metragem independente (mais de 70 minutos) de ficção, documentário ou animação. Vagas: 2 em ampla concorrência e 1 exclusiva para pessoa negra.
Somente PJ. Complementação de recursos para longa-metragem brasileiro independente, com estratégias de difusão e distribuição no plano de trabalho. Vagas: 2 em ampla concorrência e 1 exclusiva para pessoa negra.
PF ou PJ. Projetos que valorizem a produção artesanal local e regional, tradicional e contemporânea (coleções, produção seriada, exposições, oficinas, feiras). Vagas: 1 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra e 1 para pessoa indígena.
PF ou PJ. Criação autoral, performances, instalações, intervenções, exposições, mapping, residências e outras ações com predominância em artes plásticas e visuais. Vagas: 2 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra e 1 para pessoa indígena.
PF ou PJ. Projetos que fortaleçam a cultura Hip Hop: música, batalhas de rima, dança urbana, grafite e ações transversais. Vagas: 2 em ampla concorrência, 2 para pessoa negra e 2 para pessoa com deficiência.
PF ou PJ. Festas, ritos, práticas e saberes populares do DF, inclusive quadrilhas juninas, festejos, feiras, mostras, manutenção de grupos e oficinas. Vagas: 2 em ampla concorrência, 2 para pessoa negra e 1 para pessoa indígena.
PF ou PJ. Promoção, valorização e protagonismo da comunidade LGBTQIAPN+ do DF em formatos livres, formativos e/ou artísticos. Vagas: 2 em ampla concorrência e 1 para pessoa negra.
PF ou PJ. Produção, criação, circulação, formação e fruição de projetos de dança. Vagas: 2 em ampla concorrência e 1 para pessoa negra.
Somente PJ. Eventos de linguagens mistas do campo cênico (circo, teatro, dança e outros). Vagas: 1 em ampla concorrência para regiões periféricas, urbanas e/ou rurais, 1 em ampla concorrência e 1 para pessoa negra.
Somente PJ. Eventos, feiras e simpósios do campo literário que estimulem a leitura e a escrita. Vagas: 1 em ampla concorrência para regiões periféricas, urbanas e/ou rurais e 1 em ampla concorrência.
Somente PJ. Eventos de linguagens mistas (artes cênicas, artes visuais, literatura, cultura digital e música). Vagas: 1 em ampla concorrência para regiões periféricas, urbanas e/ou rurais, 1 em ampla concorrência e 1 para pessoa negra.
Somente PJ. Eventos do campo musical (pocket shows, shows, mostras competitivas ou não). Vagas: 2 em ampla concorrência para regiões periféricas, urbanas e/ou rurais, 2 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra e 1 para pessoa indígena.
PF ou PJ. Formação de leitores, escritores e contadores de histórias e incentivo à publicação autoral do DF. Vagas: 2 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra, 1 para pessoa indígena e 1 para pessoa com deficiência.
PF ou PJ. Montagem e/ou circulação local de ações musicais: álbuns, videoclipes, EPs, shows, mostras, recitais e musicais. Vagas: 2 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra, 1 para pessoa indígena e 1 para pessoa com deficiência.
PF ou PJ. Montagem e/ou circulação de espetáculos, pesquisa, manutenção de grupos e participação em festivais. Vagas: 2 em ampla concorrência, 1 para pessoa negra e 1 para pessoa indígena.
Critérios de avaliação
Edital e anexos
19 arquivos. Visualize cada um em uma janela ou baixe individualmente.
Notícias sobre este edital
-
Oficinas, cursos e pesquisa: projetos que formam e produzem conhecimento
O Edital 15/2026 traz modelos de plano de curso e oficinas e de plano de pesquisa. Entenda como usá-los para apresentar uma proposta consistente.
-
Patrimônio, memória e culturas populares: saberes que mantêm o DF vivo
Festas, ofícios, manifestações tradicionais e acervos guardam a história das comunidades. Veja como projetos desses segmentos podem ser fomentados.
-
Literatura, livro e leitura: do texto à mão do leitor
Publicações, saraus, clubes de leitura e bibliotecas comunitárias formam o segmento. O Edital 15/2026 exige declaração de conformidade com a Fundação Biblioteca Nacional para algumas linhas.