Perguntas frequentes
O que é a PNAB-DF?
É a execução, no Distrito Federal, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), que garante recursos anuais para o fomento contínuo da cultura por meio de editais públicos.
Onde faço minha inscrição?
Todas as inscrições são feitas no Portal de Inscrições (portal.pnabdf.org.br). É preciso criar um cadastro, preencher o formulário do edital escolhido e anexar os documentos em PDF (planilhas em Excel).
Quais editais estão abertos?
Os editais da Cultura Viva — 19/2026 (Pontos de Cultura), 20/2026 (Premiação) e 21/2026 (Pontões de Cultura) — recebem inscrições de 5 a 26 de outubro de 2026, até 23h59. O Edital 15/2026 teve inscrições encerradas em 8 de setembro de 2026.
Preciso ter CNPJ para participar?
Depende do edital. O Edital 20/2026 (Premiação) aceita entidades e coletivos com ou sem CNPJ (R$ 40 mil com CNPJ e R$ 20 mil sem CNPJ). Nos demais, confira no resumo de cada edital quem pode participar.
Como funcionam as cotas?
Os editais reservam vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e, na Cultura Viva, para culturas tradicionais e populares. Quem opta por cota concorre também na ampla concorrência. Os percentuais e documentos (autodeclarações) estão em cada edital.
Qual a diferença entre fomento e premiação?
No fomento (termo de execução cultural ou termo de compromisso cultural), o recurso financia um projeto a ser executado, com plano de trabalho e prestação de contas. Na premiação, reconhece-se a trajetória já realizada, sem exigência de execução futura do mesmo tipo.
Posso inscrever mais de um projeto?
As regras de limite de inscrições variam por edital. Consulte a seção de participação do edital desejado antes de enviar.
Perdi o prazo. Posso enviar depois?
Não. O sistema encerra as inscrições no horário previsto. Acompanhe avisos de prorrogação no site e no Instagram @pnabdf.
Como acompanho o resultado?
O cronograma de cada edital mostra a etapa atual. Os resultados são publicados no Portal de Inscrições e divulgados nos canais oficiais.
Como faço para entrar com recurso?
Após cada resultado preliminar há um prazo para recurso, com formulário próprio (anexo do edital). Envie dentro do prazo indicado e de forma objetiva.
Recebi uma diligência. O que faço?
Leia com atenção o que foi solicitado e responda dentro do prazo. Se precisar de ajuda, use o Suporte ou escreva para sac@pnabdf.org.br. Para prestação de contas do Ciclo 1: operacao@pnabdf.org.br.
Como falo com a PNAB-DF?
WhatsApp (61) 99196-9207, e-mail sac@pnabdf.org.br ou pelos formulários de atendimento.
Não encontrou sua resposta? Fale com o suporte.