Quando se fala em pessoas com deficiência e cultura, muitas vezes a conversa fica restrita à acessibilidade do público. Ela é fundamental, mas não é tudo. Pessoas com deficiência também são artistas, produtoras, diretoras, curadoras, gestoras, técnicas e pesquisadoras. Reconhecer essa autoria é um passo importante para uma política cultural verdadeiramente inclusiva.
Do público à autoria
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, garante às pessoas com deficiência o direito à cultura em igualdade de oportunidades, e isso inclui a oportunidade de desenvolver e utilizar seu potencial criativo, artístico e intelectual. Ou seja, a lei não trata apenas do acesso como espectador, mas também do direito de criar.
Artistas com deficiência atuam em todas as linguagens. Há companhias de dança que exploram novas formas de movimento, músicos que criam a partir de diferentes experiências sensoriais, escritores, poetas, cineastas e artistas visuais que trazem perspectivas próprias para suas obras. Essa produção enriquece a cultura e questiona padrões sobre o que é considerado belo, virtuoso ou possível.
Barreiras que ainda existem
- Formulários e plataformas de inscrição que nem sempre são acessíveis.
- Espaços de ensaio, formação e apresentação sem acessibilidade física.
- Falta de recursos para custos específicos, como intérpretes, guias ou tecnologias assistivas.
- Preconceito e visão capacitista sobre o trabalho artístico de pessoas com deficiência.
As ações afirmativas nos editais da PNAB-DF buscam enfrentar parte dessas barreiras, incluindo pessoas com deficiência entre os grupos contemplados. Cada edital informa as vagas reservadas, a forma de autodeclaração e a documentação exigida.
Pessoas com deficiência não são apenas destinatárias da cultura: são autoras que ampliam o que a arte pode ser.
Dicas para proponentes com deficiência
- Leia o regulamento e verifique as regras de ação afirmativa do edital.
- Inclua no orçamento os custos de acessibilidade necessários para a sua própria participação e da equipe, quando o edital permitir.
- Se encontrar dificuldade para se inscrever, entre em contato com o SAC com antecedência para buscar orientação.
- Destaque no projeto a sua trajetória e a perspectiva que a sua experiência traz para a obra.
Para quem forma equipes
Projetos que contam com artistas e profissionais com deficiência em suas equipes ganham em diversidade de olhares. Mais do que contratar, é importante garantir condições adequadas de trabalho, com acessibilidade nos espaços, nos materiais e nas formas de comunicação. A inclusão real acontece quando a pessoa participa das decisões, e não apenas da execução.
Ficou com alguma dúvida? Fale com a equipe da PNAB-DF pelo e-mail sac@pnabdf.org.br ou pelo WhatsApp (61) 99196-9207. Editais, regulamentos e inscrições ficam reunidos no portal portal.pnabdf.org.br.