Os Pontos de Cultura são a base da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014. São entidades e coletivos que desenvolvem ações culturais continuadas em suas comunidades, muitas vezes há anos, e que fazem da cultura um instrumento de convivência, cidadania e transformação nos territórios.
Com o Edital 19/2026, a PNAB-DF vai selecionar 24 Pontos de Cultura, cada um com apoio de R$ 150 mil. A formalização se dará por meio de Termo de Compromisso Cultural, instrumento previsto no âmbito da Cultura Viva. As inscrições dos editais Cultura Viva vão de 5 a 26 de outubro de 2026, até as 23h59, pelo portal oficial.
O que é um Ponto de Cultura
Um Ponto de Cultura é uma iniciativa cultural de base comunitária reconhecida pela Política Nacional de Cultura Viva. Ele pode atuar em diferentes linguagens e áreas, como artes, patrimônio, culturas populares, comunicação, educação e meio ambiente, sempre com foco no protagonismo da comunidade. As regras sobre quem pode se inscrever, incluindo exigências sobre natureza jurídica e tempo de atuação, estão no Edital 19/2026.
Documentos que merecem atenção
Entre os anexos do edital estão:
- Plano de trabalho: descreve as ações que o Ponto vai realizar, com objetivos, metas, cronograma e público.
- Plano de aplicação de recursos: planilha em formato Excel que detalha como os R$ 150 mil serão utilizados.
Esses dois documentos precisam conversar entre si. Cada meta do plano de trabalho deve ter os recursos correspondentes previstos no plano de aplicação.
Os Pontos de Cultura mostram que a cultura acontece onde as pessoas vivem, e fortalecê-los é fortalecer as comunidades.
Como se preparar
- Leia o Edital 19/2026 e todos os anexos com atenção.
- Reúna registros da trajetória da entidade ou coletivo: fotos, vídeos, matérias, relatos, documentos.
- Construa o plano de trabalho de forma participativa, ouvindo a comunidade.
- Preencha o plano de aplicação no modelo Excel oficial, conferindo totais e fórmulas.
- Organize a documentação para a fase de habilitação.
- Não deixe a inscrição para o último dia: o prazo termina em 26 de outubro, às 23h59.
Cronograma
Como nos demais editais da PNAB-DF, o processo segue dez etapas, da inscrição ao resultado final de habilitação, passando por avaliação de mérito cultural e fases de recurso. Acompanhe os comunicados na página do edital.
Ficou com alguma dúvida? A equipe da PNAB-DF atende pelo e-mail sac@pnabdf.org.br e pelo WhatsApp (61) 99196-9207. Todas as orientações também estão reunidas na página de atendimento e suporte, e as inscrições são feitas exclusivamente pelo portal oficial.